23/10/2023 15:12

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:12

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 12:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/09/2023 18:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007591-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VALDSON FRANCISCO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 29
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/06/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2023 14:29

Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 14:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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