TRF2 - 5001450-94.2023.4.02.5107

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.207.717/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 15:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/05/2024 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 21/12/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

  • 18/12/2023 12:38

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-94.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011134385 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA  DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50014509420234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-10), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 639.415,14 (seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7042208642300, 7042208642220, 7042208641681, 7042208641762, 7042208641843, 7042208641924, 7042208642149 e 7042208642068, ou nomeação de bens à penhora.  DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

    Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    Em 10/08/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

    E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do  MM.

    Juiz  Federal.    

  • 04/09/2023 17:55

    Intimado em Secretaria

  • 04/09/2023 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 15/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 22:49

    Expedição de Edital - citação

  • 08/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 07:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 18:29

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 17/04/2023 13:33

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003474-45.2021.4.02.5114

Municipio de Mage

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000534-49.2021.4.02.5004

Maria de Fatima Carara Zuqui

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000534-49.2021.4.02.5004

Maria de Fatima Carara Zuqui

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5004749-74.2022.4.02.5120

Sebastiao Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5002177-36.2021.4.02.5006

Agnesio da Anunciacao Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 17:54

Exibir Processo