TRF2 - 5020876-56.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DE SOUZA

CPF *83.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 06:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 07/12/2023 06:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020876-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE LUIZ DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ (OAB ES010882) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 23/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 18:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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