TRF2 - 5012539-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA IERVOLINO

CPF *12.***.*40-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:23

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 19/02/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 15:00

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50088533220234025102/RJ referente ao evento 36

  • 02/01/2024 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50088533220234025102/RJ

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012539-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FERNANDA IERVOLINO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MORORO DE SOUZA (OAB RJ184226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/08/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 11/08/2023 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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