TRF2 - 5005692-03.2022.4.02.5117

16/11/2023 16:29

Baixa Definitiva

15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 16:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Classe Processual alterada - 03/11/2023 15:48:28)

03/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2023 15:48:54)

18/10/2023 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406

18/10/2023 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023 15:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:20

Determinada a intimação

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 13:45

Alterado o assunto processual

10/07/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023 15:49

Juntada de Petição

12/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento

12/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 09:49

Despacho

04/05/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/03/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 19:05

Conclusos para julgamento

26/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2022 18:49

Determinada a citação

13/07/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 18:21

Distribuído por sorteio