15/04/2025 11:32

Baixa Definitiva
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 207 e 206
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 200 e 199
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
17/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:18

Determinada a intimação
17/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 192 e 191
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
28/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:35

Determinada a intimação
10/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição
30/01/2025 17:45

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:49

Despacho
30/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168 e 167
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
01/10/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:42

Determinada a intimação
30/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
28/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO DE SOUZA - EXCLUÍDA
23/08/2024 12:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/08/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:55

Juntada de Petição
13/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057174-49.2024.4.02.9666/TRF (OSVALDO DE SOUZA)
19/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50571744920244029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)
19/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50571744920244029666/TRF (OSVALDO DE SOUZA)
29/05/2024 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-90
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-90
01/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025965-62.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)
26/04/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025431920244029388/TRF2
26/04/2024 09:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025431920244029388/TRF2
25/04/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:40

Despacho
24/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:56

Juntada de Petição
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50259656220244029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50025431920244029388/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50025431920244029388/TRF (OSVALDO DE SOUZA)
21/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-75
21/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-75
04/03/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/02/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:27

Decisão interlocutória
15/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/11/2023 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
10/11/2023 15:54

Juntada de Petição
06/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:36

Determinada a intimação
04/11/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
27/09/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/09/2023 12:14

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027985-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 1027) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 1027
24/02/2023 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/02/2023 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 15:10

Juntada de Petição
28/01/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
28/11/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 11:44

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 17:43

Juntada de Petição
31/08/2022 10:57

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 12:48

Determinada a intimação
28/07/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 16:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/07/2022 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2022 18:35

Despacho
11/07/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 00:03

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/07/2022 15:00. Refer. Evento 33
07/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2022 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/06/2022 22:08

Juntado(a)
14/06/2022 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2022 12:49

Despacho
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/05/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 22:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 22:36

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/07/2022 15:00
27/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 09:11

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2021 17:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/08/2021 17:14

Conclusos para julgamento
27/08/2021 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 17:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/08/2021 15:00. Refer. Evento 14
26/08/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 22:54

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/08/2021 15:00
19/05/2021 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/02/2021 00:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/12/2020 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00