TRF2 - 5010012-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

NADIA MARIA GRANGEIRO

CPF *33.***.*46-87

Advogados

MAYCON XAVIER FERREIRA

OAB: 211665/RJ

CPF *96.***.*35-21

FERNANDA COSTA DA SILVA

OAB: 246039/RJ

CPF *67.***.*53-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 18:27

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 18:14

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010012-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NADIA MARIA GRANGEIRO ADVOGADO(A): MAYCON XAVIER FERREIRA (OAB RJ211665) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA DA SILVA (OAB RJ246039) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 17:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 17:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50642256620234025101/RJ

  • 07/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 15:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 10:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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