TRF2 - 5029968-63.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ACY CARVALHO ALMEIDA

CPF *47.***.*33-20

Advogados

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/04/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 14:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 74

  • 02/04/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 14:05

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2024 00:14

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/12/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029968-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ACY CARVALHO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 392

  • 01/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/11/2023 16:05

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 09:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029968-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ACY CARVALHO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 17/08/2023 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 13:23

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 16:48

    Despacho

  • 28/03/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 18:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/06/2021 18:57

    Vista ao MP

  • 08/06/2021 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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