TRF2 - 5010233-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 05:44
Baixa Definitiva
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14/11/2023 05:44
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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18/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010233-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) AGRAVADO: CRISTINA MARCIA BICALHO BELGE ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) AGRAVADO: CLAUDIA FURTADO DE MELO MARINATO ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) AGRAVADO: MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ÚRSULA ZANQUETTO OLMO (OAB ES010930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/07/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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07/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 22:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/07/2023 22:08
Decisão interlocutória
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06/07/2023 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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