TRF2 - 5070267-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF *18.***.*85-93

Advogados

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB: 076374/RJ

CPF *92.***.*28-53

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB: 196410/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048289-46.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS)

  • 28/06/2024 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048290-31.2024.4.02.9666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 27/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-51 processada no TRF2 com o no. 50482894620244029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 26/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-51 processada no TRF2 com o no. 50482894620244029666/TRF (PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS)

  • 26/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-51 processada no TRF2 com o no. 50482903120244029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 19/05/2024 22:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*66-51

  • 03/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/04/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2024 03:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*66-51

  • 14/04/2024 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2024 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2023 12:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/12/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 06:28

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070267-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 19:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2023 11:49

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 12:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 12:30

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 11:47

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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