TRF2 - 5036078-73.2022.4.02.5001

20/02/2024 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/02/2024 12:14

Transitado em Julgado

20/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

19/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 16:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/11/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

17/11/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

06/11/2023 14:53

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

04/10/2023 11:04

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 12:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

03/10/2023 11:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

03/10/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

01/09/2023 13:48

Juntada de Petição

31/08/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

29/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

29/08/2023 08:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

29/08/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/08/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2023 18:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

25/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio