TRF2 - 5002614-44.2021.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO

CPF *20.***.*63-72

LINO DE MORAES BRANCO

CPF *88.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049789-50.2024.4.02.9666/TRF (LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH)

  • 28/06/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049788-65.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO)

  • 28/06/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049787-80.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO)

  • 13/06/2024 20:08

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 50497895020244029666/TRF (LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH)

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 50497878020244029666/TRF (ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO)

  • 30/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 50497886520244029666/TRF (ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO)

  • 29/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-92

  • 28/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 69 e 70

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 69 e 70

  • 03/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 15:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-92

  • 03/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 14:05

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/04/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/03/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-92

  • 21/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002614-44.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIETA LIRIA DE ALMEIDA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (OAB RJ085059) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE FREITAS (OAB RJ085125) ADVOGADO(A): MIUCHA DE FREITAS SILVA (OAB RJ136902) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/07/2023 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINO DE MORAES BRANCO - EXCLUÍDA

  • 14/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:53

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 14:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2021 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2021 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/07/2021 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2021 13:07

    Determinada a citação

  • 22/07/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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