TRF2 - 5089145-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
23/03/2025 22:16
Recebidos os autos do STJ
-
09/07/2024 21:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089145412022402510120240709214120
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:20
Despacho
-
06/06/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:20
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2024 18:36
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/11/2023 20:42
Lavrada Certidão
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
26/10/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
24/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2023 16:09
Despacho
-
23/10/2023 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
23/10/2023 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 12:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/09/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5089145-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
-
18/08/2023 17:52
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 12:33
Declarado impedimento
-
15/08/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000613-61.2022.4.02.5111
Adelso Oliveira Brasil dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:40
Processo nº 5009267-73.2022.4.02.5002
Rosylene Galdino da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:18
Processo nº 5000354-39.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Gt Solucoes Logisticas S/A.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 19:02
Processo nº 5012400-60.2023.4.02.0000
Mansarda Construcoes e Reformas LTDA
Uniao
Advogado: Glauber de Brittes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 11:39
Processo nº 5001257-22.2022.4.02.5105
Max da Silva Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:40