TRF2 - 5012258-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 06:20
Baixa Definitiva
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21/11/2023 06:20
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/09/2023 19:08
Declarado competente - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5012258-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PAULO JORGE MOASSAB INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
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15/08/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/08/2023 17:27
Juntado(a)
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09/08/2023 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2023 16:58:04)
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08/08/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2023 13:56
Despacho
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07/08/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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