TRF2 - 5021073-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2025 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2024 21:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/05/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/05/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:57
Determinada a intimação
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30/04/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2024 15:12
Juntado(a)
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22/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:09
Decisão interlocutória
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08/02/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2023 14:11
Determinada a intimação
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30/11/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/11/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 15:47
Determinada a intimação
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03/11/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021073-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BGC 555 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RENATA PEREIRA DA COSTA EDITAL Nº 510011156175 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RENATA PEREIRA DA COSTA, CPF: *53.***.*08-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50210730220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 176.488,30 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), atualizada até (25/03/2022 17:52:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 143900137, 156768674, 127694960, 127694951 e 150364490, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/09/2023 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
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15/08/2023 16:02
Expedição de Edital - citação
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07/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
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19/07/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 19:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 14:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/02/2023 17:27
Determinada a citação
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01/02/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 14:42
Juntada de Petição
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25/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2022 15:46
Determinada a intimação
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05/10/2022 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 17:58
Determinada a intimação
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21/07/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2022 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 01:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2022 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/03/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 12:41
Determinada a intimação
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29/03/2022 21:48
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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