TRF2 - 5000684-44.2019.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL

CPF *22.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 08/11/2023 17:12

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000684-44.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) ADVOGADO(A): LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL (OAB RJ182521) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS MALU EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES ADVOGADO(A): LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO INTERESSADO: ANDREA OLIVEIRA DO AMARAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 25/08/2020 17:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/08/2020 17:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 24/08/2020 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 21:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/08/2020 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 10:36

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/08/2020 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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