TRF2 - 5019294-75.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO LIMA MONTEIRO

CPF *13.***.*79-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100254-97.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR DE CARVALHO ARAUJO)

  • 31/01/2024 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100253-15.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100252-30.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MAURICIO LIMA MONTEIRO)

  • 30/01/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 13:35

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-46 processada no TRF2 com o no. 51002549720234029666/TRF (VICTOR DE CARVALHO ARAUJO)

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-46 processada no TRF2 com o no. 51002531520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-46 processada no TRF2 com o no. 51002523020234029666/TRF (JOSE MAURICIO LIMA MONTEIRO)

  • 06/12/2023 19:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-46

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-46

  • 16/11/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/10/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019294-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MAURICIO LIMA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 19:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 25/05/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 25/05/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 08:45

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 16:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 08:00

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/04/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/04/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 04/04/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 14:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MAURICIO LIMA MONTEIRO <br/> Data: 10/04/2023 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra Rachel Alencar Araujo - Rua Soriano de Souza, 115 - sala 901- Tijuca <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CA

  • 21/03/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/03/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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