TRF2 - 5012501-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 5º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 12:06

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Declarado competente - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5012501-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZABELLI SILVA THEODORO (Pais) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ INTERESSADO: THEO SILVA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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