TRF2 - 5084591-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ VALLE REBELLO

CPF *06.***.*92-68

Advogados

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO

OAB: 116198/RJ

CPF *23.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 16:42

    Despacho

  • 06/11/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 14:13

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50845916320224025101

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5084591-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SERGIO LUIZ VALLE REBELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2023 11:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 16/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:57

    Concedida a Segurança

  • 16/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 09:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:40

    Despacho

  • 22/05/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:03

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2023 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO02F)

  • 17/05/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 23:26

    Declarada incompetência

  • 15/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 21/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 17:33

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 12:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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