TRF2 - 5009379-27.2022.4.02.5104

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA

CPF *75.***.*80-24

DEBORA SANTANA ROSA

CPF *30.***.*02-89

Advogados

VINICIUS CALMON BARBOSA

OAB: 144209/RJ

CPF *56.***.*81-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040385-72.2024.4.02.9666/TRF (JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA)

  • 31/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040386-57.2024.4.02.9666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)

  • 15/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403865720244029666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)

  • 30/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403857220244029666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)

  • 30/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403857220244029666/TRF (JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA)

  • 29/04/2024 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-57

  • 09/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 26/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 19:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-57

  • 22/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2024 16:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 18:15

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/01/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/12/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 11:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 18/10/2023 10:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/09/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/09/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009379-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CALMON BARBOSA (OAB RJ144209) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEBORA SANTANA ROSA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/07/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 02/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 18:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 21/12/2022 08:10

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 20:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/11/2022 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 18:08

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)

  • 12/11/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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