TRF2 - 5009379-27.2022.4.02.5104
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 10:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040385-72.2024.4.02.9666/TRF (JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA)
-
31/05/2024 10:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040386-57.2024.4.02.9666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)
-
15/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:03
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403865720244029666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)
-
30/04/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403857220244029666/TRF (VINICIUS CALMON BARBOSA)
-
30/04/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50403857220244029666/TRF (JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA)
-
29/04/2024 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-57
-
09/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2024 19:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-57
-
22/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 15:05
Juntada de Petição
-
11/03/2024 18:15
Determinada a intimação
-
11/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2024 11:21
Juntada de Petição
-
30/01/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/01/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/12/2023 11:12
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:38
Determinada a intimação
-
19/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/10/2023 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
-
18/10/2023 10:52
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009379-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOZIANNE VITORIA SANTANA DA SILVA DE PADUA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CALMON BARBOSA (OAB RJ144209) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEBORA SANTANA ROSA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
22/08/2023 18:20
Determinada a intimação
-
22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
21/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
02/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2023 18:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
21/12/2022 08:10
Juntada de Petição
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
30/11/2022 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 20:59
Não Concedida a tutela provisória
-
20/11/2022 18:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
20/11/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 18:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)
-
12/11/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006496-59.2023.4.02.0000
Bar e Restaurante Verde Vinho LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 21:02
Processo nº 5003181-23.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Guaraciaba Transmissora de Energia (Tp S...
Advogado: Rafael Capanema Petrocchi de Melo Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 14:01
Processo nº 5070360-31.2022.4.02.5101
Rita Romani de Oliveira Goncalves
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 15:55
Processo nº 5076714-72.2022.4.02.5101
A Quimica Santa Marina Sociedade Anonima
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 19:33
Processo nº 5070360-31.2022.4.02.5101
Rita Romani de Oliveira Goncalves
Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...
Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 20:26