TRF2 - 5070360-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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09/11/2023 08:54
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070360-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RITA ROMANI DE OLIVEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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21/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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