TRF2 - 5086440-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
09/11/2023 08:40
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086440-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALEXIS FERNANDEZ CARDENTEY PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
28/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
07/06/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 15:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008338-74.2023.4.02.0000
Foodflex Alimentacao Empresarial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 10:02
Processo nº 5009416-29.2023.4.02.5101
New Conect Importacao e Exportacao LTDA
Delegado da Delegacia Especial da Receit...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 16:19
Processo nº 5009416-29.2023.4.02.5101
New Conect Importacao e Exportacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 15:56
Processo nº 5005798-87.2022.4.02.0000
Fabiano Tavares Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 19:43
Processo nº 5001012-95.2019.4.02.5111
Claudio Omiro Pereira Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:40