30/04/2024 10:48

Baixa Definitiva
30/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/03/2024 17:50

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/02/2024 13:11

Despacho
16/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:31

Despacho
27/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01
18/10/2023 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001012-95.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLAUDIO OMIRO PEREIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB RJ085049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 126
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:18

Determinada a intimação
22/08/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2023 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 11:53

Determinada a intimação
30/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2023 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 13:57

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:51

Juntada de Petição
05/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 10:40

Juntada de Petição
31/08/2022 13:42

Conclusos para julgamento
31/08/2022 11:24

Juntada de Petição
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2022 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
14/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 10:01

Juntada de Petição
04/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/02/2022 13:10

Juntada de Petição
31/01/2022 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
19/01/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/01/2022 11:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/01/2022 16:01

Decisão interlocutória
07/01/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:43

Juntada de Petição
30/07/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/05/2021 13:30

Juntada de Petição
21/04/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2021 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2021 15:09

Juntada de Petição
10/09/2020 10:30

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/07/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
07/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 20:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/05/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/05/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/03/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 16:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 14:40

Juntada de Petição
18/09/2019 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 02:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 13:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/09/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00