TRF2 - 5005247-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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22/11/2023 16:15
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/10/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/09/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005247-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ALEXANDRE DA COSTA EIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE PAIVA DA SILVA (OAB RJ232576) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
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14/08/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/08/2023 15:01
Juntado(a)
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10/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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