TRF2 - 5000055-89.2022.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERREIRA GARCIA

CPF *26.***.*67-79

Advogados

DANIELE HYPOLITO DA SILVA

OAB: 114707/RJ

CPF *52.***.*56-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

  • 29/01/2024 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 22/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2023 20:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/11/2023 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 14/11/2023 03:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 06/11/2023 12:46

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 09/10/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 22/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 108

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000055-89.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE HYPOLITO DA SILVA (OAB RJ114707) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO MOURA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/09/2023 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 07:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/08/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/08/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:10

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/08/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000055-89.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE HYPOLITO DA SILVA (OAB RJ114707) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO MOURA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/07/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/06/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/06/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 12:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 15:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/03/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/03/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 10:43

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 19:47

    Despacho

  • 06/02/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 07:41

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/12/2022 08:18

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 11:45

    Despacho

  • 18/11/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2022 11:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:51

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 16:33

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2022 16:42

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 15/02/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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