TRF2 - 5002702-85.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001912-04.2021.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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21/11/2023 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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21/11/2023 07:49
Transitado em Julgado
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002702-85.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: R.O.
DE AGUIAR MATERIAL DE CONSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RENI OLIVEIRA DE AGUIAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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19/12/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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