TRF2 - 5021528-73.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEOLINDO SARMENGHI

CPF *59.***.*71-49

Advogados

MARCELO SANTOS LEITE

OAB: 005356/ES

CPF *82.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 07/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 07/02/2024 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 07/02/2024 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 25/10/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 12:22

    Intimado em Secretaria

  • 09/10/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2023 18:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 18:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/10/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/09/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 11:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:18

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5021528-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEOLINDO SARMENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE (OAB ES005356) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 18/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/08/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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