23/11/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
23/11/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/10/2023 13:37

Juntada de Petição
02/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 22:10

Sentença confirmada - por unanimidade
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004415-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: TORNOFER USINAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638) APELADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 157
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
02/08/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2022 19:53

Juntado(a)
21/07/2022 18:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2022 15:11

Juntada de Petição
27/05/2022 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
26/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2022 14:34

Juntado(a)
25/05/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntado(a) - 25/05/2022 14:20:59)
25/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/10/2020 19:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
15/10/2020 19:22

Juntada de Certidão
09/10/2020 21:09

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
10/09/2020 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
26/08/2020 11:10

Juntada de Petição
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/08/2020 18:46

Juntada de Petição
14/08/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/07/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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