TRF2 - 5010134-03.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 22:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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03/11/2023 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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03/11/2023 11:03
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/10/2023 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5010134-03.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BETINHA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
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04/09/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/08/2023 18:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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28/08/2023 18:46
Retirado de pauta
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28/08/2023 18:03
Juntada de Petição
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/08/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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