TRF2 - 5000248-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 07:52
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 07:51
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000248-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIANA ROSA DA SILVA SEVERIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2023 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2023 08:27
Juntada de Petição
-
25/01/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 13:42
Expedição de ofício
-
24/01/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido em parte
-
24/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/01/2023 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50037579320204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017185-88.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sebastiao de Carvalho Domingos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 19:27
Processo nº 5059051-13.2022.4.02.5101
Port Trade LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059452-12.2022.4.02.5101
Marcos Fernandes Alves Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandro Ramalhete de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 10:49
Processo nº 5059452-12.2022.4.02.5101
Marcos Fernandes Alves Rodrigues
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Alessandro Ramalhete de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:52
Processo nº 5082172-70.2022.4.02.5101
Vivian Aparecida dos Santos Ribeiro de C...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 18:54