TRF2 - 5108337-91.2021.4.02.5101

01/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 486265/2024 - AgInt

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486265 - AgInt no AREsp 2618416 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de OTAVIO LINS DE ANGELIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00486265/2024 - AgInt no AREsp 2618416/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486265/2024 - AgInt no AREsp 2618416/RJ

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 486265/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486265 - AgInt no AREsp 2618416 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 486265/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1229.

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 486265/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486265/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 486265/2024

11/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 486265/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de OTAVIO LINS DE ANGELIM

03/05/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO