TRF2 - 5070082-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
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26/02/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:45
Recurso Especial Admitido
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12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 08:52
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070082-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BRUNA DE KACIA MAIA SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB PB029710) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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04/05/2023 19:45
Juntada de Petição
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02/05/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/03/2023 15:39:16)
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01/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/03/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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