TRF2 - 5022671-63.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 11:09
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 11:08
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 10:22
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/12/2023 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5022671-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ELIANA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2023 09:11
Despacho
-
25/05/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051075-52.2022.4.02.5101
Sergio Dias Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 18:19
Processo nº 5051075-52.2022.4.02.5101
Sergio Dias Moreira
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Jovino Lopes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:55
Processo nº 5008811-06.2021.4.02.5117
Posto de Combustiveis Amd Eireli
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Sandro Tardeli Correa da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:03
Processo nº 5101915-03.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mengers Engenharia Eireli
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:19
Processo nº 5020832-91.2023.4.02.5101
Isabel Ramos Ribeiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:53