TRF2 - 5101915-03.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2025 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2024 21:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 14:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2024 00:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/01/2024 17:30
Determinada a intimação
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18/01/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 09:38
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 08:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101915-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 510011153817 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51019150320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.975.043,84 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (20/09/2021 13:19:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062004141472, 7062001546846, 7022001584315, 7022000607761, 7062001547141 e 704200033520, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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15/08/2023 13:56
Expedição de Edital - citação
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09/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 15:48
Determinada a intimação
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17/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 12:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/09/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2022 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 15:55
Determinada a citação
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10/05/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2022 00:05
Juntada de Petição
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12/04/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 11:42
Determinada a intimação
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23/03/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 12:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2021 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2021 17:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 17:21
Decisão interlocutória
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22/09/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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