TRF2 - 5011938-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 11:14
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 11:14
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
05/02/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/02/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011938-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2023 13:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
07/11/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/11/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
16/10/2023 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003288-69.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
11/10/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/10/2023 21:04
Determinada a intimação
-
09/10/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/10/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
-
25/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 11:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
-
11/09/2023 16:06
Juntada de Petição
-
05/09/2023 16:25
Juntada de Petição
-
25/08/2023 18:57
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011938-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
18/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
08/08/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2023 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003288-69.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
04/08/2023 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 12:07
Deferido o pedido
-
02/08/2023 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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