TRF2 - 5007496-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 70, 71 e 72
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 70, 71 e 72
-
18/03/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:24)
-
18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007496-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CRISTIANE SEPULVEDA DA COSTA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
01/12/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/10/2023 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
-
26/10/2023 09:03
Juntada de Petição
-
24/10/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2023 14:54
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38, 39 e 40
-
04/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 15:56
Declarado impedimento
-
20/09/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007496-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CRISTIANE SEPULVEDA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
23/08/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
-
14/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 12:55
Indeferido o pedido
-
30/05/2023 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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