TRF2 - 5009247-19.2021.4.02.5002

24/04/2024 18:20

Baixa Definitiva

15/04/2024 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

15/04/2024 12:50

Transitado em Julgado

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/03/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/12/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

16/02/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2023 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/02/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/02/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/01/2023 12:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 12:24

Conclusos para julgamento

26/09/2022 12:24

Juntado(a)

07/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2022 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 16:08

Determinada a intimação

14/02/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 19:09

Determinada a intimação

08/10/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 13:54

Distribuído por sorteio