TRF2 - 5007896-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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27/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007896-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA BENSIMAN DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: EDUARDO MORSCH DE MELLO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE ALMEIDA MEIRELES ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: ZELINA MARIA DA ROCHA CALDEIRA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: MARCIA MATHIAS COCULILLO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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05/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2023 13:03
Retirado de pauta
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007896-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA BENSIMAN DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: EDUARDO MORSCH DE MELLO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE ALMEIDA MEIRELES ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: ZELINA MARIA DA ROCHA CALDEIRA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: MARCIA MATHIAS COCULILLO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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06/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/06/2023 21:05
Determinada a intimação
-
05/06/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50061149120204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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