14/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145107-26.2025.4.02.9666/TRF (EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVA)
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000238-44.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
02/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-15 processada no TRF2 com o no. 51451072620254029666/TRF (EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVA)
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-15
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
04/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-15
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
25/04/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
19/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:29

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição
15/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 10:19

Despacho
13/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/11/2024 13:54

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
18/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:09

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
14/11/2024 15:00

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
14/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:01

Despacho
13/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/10/2024 14:21

Juntada de Petição
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
17/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:40

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
15/10/2024 12:28

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
15/10/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50465080720244025101/RJ
11/10/2024 18:10

Despacho
07/10/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
19/09/2024 14:31

Juntada de Petição
13/09/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50465080720244025101/RJ
09/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 19:05

Despacho
06/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/09/2024 19:58

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:30

Despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição
30/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/07/2024 14:12

Juntada de Petição
18/07/2024 12:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50465080720244025101/RJ
17/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
09/07/2024 16:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50465080720244025101/RJ referente ao evento 7
09/07/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50465080720244025101/RJ
05/07/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50465080720244025101
05/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:45

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT
02/07/2024 19:41

Despacho
02/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
28/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-13
25/06/2024 14:00

Juntada de Petição
21/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:04

Despacho
21/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:19

Despacho
12/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/01/2024 19:45

Despacho
09/01/2024 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01
08/01/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 12:36

Juntada de Petição
26/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2023 16:27

Juntada de Petição
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000238-44.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/09/2023 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 07:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 11
30/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:16

Retirado de pauta
29/08/2023 16:49

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000238-44.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EMANUEL ESTEBANEZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 155
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Determinada a intimação
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:52

Despacho
27/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 15:40

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido
01/05/2023 10:14

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2023 18:58:25)
19/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 13:37

Juntada de Petição
10/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:55

Determinada a intimação
01/02/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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