TRF2 - 5005438-27.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 18:11
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
03/05/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
10/11/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
10/11/2023 14:57
Transitado em Julgado
-
10/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005438-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROGERIO MIRANDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ158684) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
10/08/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000963-51.2023.4.02.5002
Jose Antonio Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 13:00
Processo nº 5000963-51.2023.4.02.5002
Jose Antonio Lima
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 09:57
Processo nº 5031203-60.2022.4.02.5001
Delmar Luiz Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 5011075-50.2023.4.02.0000
Raphaely Gurjao da Silva
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 15:13
Processo nº 5128716-53.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Camila Neubaner Duque Fernandes
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 17:03