TRF2 - 5093687-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/12/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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13/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2023 09:55
Recurso Especial sobrestado
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11/11/2023 09:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2023 18:28
Juntada de Certidão
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09/11/2023 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/11/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5093687-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/08/2023 15:06
Juntado(a)
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30/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2021 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2021 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2021 22:33
Juntada de Petição
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19/10/2021 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2021 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 193
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16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/08/2021 16:06
Juntado(a)
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06/08/2021 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2020 16:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/08/2020 00:11
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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23/07/2020 12:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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23/07/2020 12:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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23/07/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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