TRF2 - 5025301-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EGLECIR DIAS ALVES

CPF *68.***.*54-53

Advogados

LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB: 013542/ES

CPF *13.***.*32-90

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB: 008453/ES

CPF *71.***.*66-18

MILENA LIMA MONTES

OAB: 017716/ES

CPF *15.***.*94-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075070-08.2024.4.02.9666/TRF (EGLECIR DIAS ALVES)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50750700820244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 50750700820244029666/TRF (EGLECIR DIAS ALVES)

  • 25/07/2024 14:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-74

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 12:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-74

  • 03/07/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2024 04:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/06/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/05/2024 08:59

    Transitado em Julgado

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/03/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 08:09

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025301-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EGLECIR DIAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 28/09/2023 17:12

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025301-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EGLECIR DIAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/09/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 15/02/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2023 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/02/2023 18:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 16/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 17:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 15:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2022 15:16

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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