TRF2 - 5026752-89.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
13/06/2025 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/06/2025 09:26
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/11/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
28/11/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
09/05/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2024 16:18
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 20:25
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:20
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/02/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2024 21:00
Juntada de Petição
-
18/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026752-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIO COUTO GAVIOLI VILLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELANTE: GILBERTO GAVIOLI VILLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
11/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/10/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/10/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026752-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIO COUTO GAVIOLI VILLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELANTE: GILBERTO GAVIOLI VILLAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
20/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068878-48.2022.4.02.5101
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Renatta Karoline Bekman Vogas
Advogado: Carla Guedes Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 07:48
Processo nº 5068878-48.2022.4.02.5101
Renatta Karoline Bekman Vogas
Pro-Reitor de Graduacao - Unirio - Unive...
Advogado: Carla Guedes Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 12:41
Processo nº 5004156-68.2023.4.02.5101
Jocelino Ignacio Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Hypolito da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 12:30
Processo nº 5025301-29.2022.4.02.5001
Eglecir Dias Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 08:59
Processo nº 5026752-89.2022.4.02.5001
Julio Couto Gavioli Villas
Anchieta Material de Construcao LTDA
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 18:15