20/09/2024 15:04

Baixa Definitiva
18/07/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 15:06

Juntado(a)
03/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:59

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição
27/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 14:55

Expedição de ofício
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 13:20

Juntado(a)
24/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:54

Determinada a intimação
24/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:30

Juntada de Petição
08/04/2024 14:59

Decisão interlocutória
02/04/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 21:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/12/2023 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2023 17:30

Determinada a citação
24/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50636721920234025101
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5063672-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ANDERSON CHAVES DE MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/08/2023 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
10/08/2023 14:13

Recebido o recurso de Apelação
10/08/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento
29/06/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2023 12:27

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 10:27

Conclusos para julgamento
06/06/2023 19:58

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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