22/08/2024 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
22/08/2024 11:08

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:43

Despacho
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/04/2024 11:51

Juntada de Petição
13/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/11/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 12:49

Juntada de Petição
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5043639-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836) ADVOGADO(A): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ164530) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 117
20/08/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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