TRF2 - 5003682-22.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE MACHADO ALVIM

CPF *13.***.*67-98

Advogados

CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS

OAB: 172720/RJ

CPF *58.***.*03-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 18:51

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 31/05/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 07:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035092-24.2024.4.02.9666/TRF (Carlos Leonardo Verçosa Barros)

  • 31/05/2024 07:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035091-39.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE MACHADO ALVIM)

  • 08/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/04/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-38 processada no TRF2 com o no. 50350922420244029666/TRF (Carlos Leonardo Verçosa Barros)

  • 16/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-38 processada no TRF2 com o no. 50350913920244029666/TRF (CARLOS HENRIQUE MACHADO ALVIM)

  • 12/04/2024 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-38

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/03/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2024 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-38

  • 25/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 11:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97

  • 25/03/2024 07:46

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/03/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 12:07

    Despacho

  • 23/02/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/12/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/12/2023 10:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 04/12/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2023 18:19

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

  • 24/11/2023 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/10/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/10/2023 18:23

    Despacho

  • 23/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 23/10/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003682-22.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MACHADO ALVIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 17/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/08/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 10:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 03/07/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 10:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/06/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 13:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/05/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/01/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 12:33

    Despacho

  • 28/12/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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