TRF2 - 0229171-53.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

LUIZ CESAR DA COSTA

CPF *62.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 01/12/2023 16:21

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0229171-53.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ CESAR DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 14/08/2023 06:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/08/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 26/07/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 13:12

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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