TRF2 - 5000679-08.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS

CPF *20.***.*44-90

Advogados

LENON LOUREIRO RUY

OAB: 025665/ES

CPF *35.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061546-41.2024.4.02.9666/TRF (LENON LOUREIRO RUY)

  • 30/07/2024 19:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061545-56.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS)

  • 01/07/2024 18:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/07/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 50615455620244029666/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-00 processada no TRF2 com o no. 50615464120244029666/TRF (LENON LOUREIRO RUY)

  • 21/06/2024 17:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-00

  • 06/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 10/05/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2024 18:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-00

  • 10/05/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/03/2024 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2024 10:25

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 18:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/03/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/10/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000679-08.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 14/03/2023 15:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/03/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/11/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2022 17:54

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/11/2022 14:30. Refer. Evento 21

  • 23/11/2022 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 12:15

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/11/2022 14:30

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/01/2022 22:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/06/2021 11:25

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/06/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 13:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2021 13:33

    Determinada a citação

  • 15/06/2021 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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