TRF2 - 5006095-21.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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13/09/2024 12:34
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006095212021402511220240523170737
-
23/05/2024 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 12:51
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 21:51
Juntada de Certidão
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08/04/2024 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006095-21.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CONCENI DE FATIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
04/12/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:22
Juntado(a)
-
28/11/2023 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/09/2023 14:45
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006095-21.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 1074) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CONCENI DE FATIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1074
-
16/12/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/12/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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