TRF2 - 5031417-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2024 21:12
Despacho
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07/10/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 09:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2024 09:40
Juntado(a)
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22/08/2024 17:54
Juntado(a)
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22/08/2024 17:54
Juntado(a)
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14/06/2024 16:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190485620234020000/TRF2
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24/04/2024 14:40
Juntada de Petição
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18/04/2024 14:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190485620234020000/TRF2
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10/01/2024 19:42
Decisão interlocutória
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18/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019048-56.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/12/2023 13:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190485620234020000/TRF2
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05/12/2023 08:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50190485620234020000/TRF2
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2023 13:24
Decisão interlocutória
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07/11/2023 22:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:28
Juntada de Certidão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/09/2023 16:34
Juntada de Petição
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031417-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510011340866 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50314170820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 860616779623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314170820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-90, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062300514687, 7072300135489, 7062106347606 e 7072101382214, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-90, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 311.093,01 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/09/2023 15:31
Intimação por Edital
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06/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 11:45
Expedição de Edital - citação
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05/09/2023 10:21
Determinada a citação
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30/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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29/07/2023 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2023 11:37
Decisão interlocutória
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13/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 08:38
Juntada de Petição
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28/04/2023 18:33
Decisão interlocutória
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28/04/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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